Importação

Tipos de taxa de importação

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taxa de importação

Uma das coisas que mais complicam quando vamos comprar algum produto fora do Brasil é saber a respeito de taxa de importação.

Os preços baixos de sites chineses são mesmo uma tentação, mas quando pensamos na possibilidade dos produtos importados serem taxados em 60% e mais, o que não é um valor pequeno, parece que nosso sonho chegou ao fim, porém existem coisas que você precisa entender antes de fazer sua importação e se livrar dessa dúvida cruel.

 

O que é taxa de importação?

Imposto de importação, essa é a melhor e mais curta explicação que podemos dar sobre o que é taxa de importação.

Esse imposto foi instituído pela Receita Federal para compras feitas no exterior. Segundo o governo, essa taxa serve para arrecadar valores que serão usados em solo tupiniquim, em benefício da nossa população, pelo menos era assim que deveria ser.

Quando a compra ultrapassar um valor de US$ 50 (cinquenta dólares), exceto quando a mercadoria é enviada de pessoa física para pessoa física, a mercadoria é taxada pela alfandega (local para onde as encomendas vindas de fora do Brasil vão antes de serem enviadas para sua casa ou os Correios), mas em alguns casos o imposto de importação pode ocorrer em valores bem mais baixos que esse.

Já no caso de encomendas enviadas de pessoa jurídica para pessoa física, essa taxa pode acontecer em qualquer valor. Mas existem alguns produtos que estão isentos dessa taxa de importação, como é o caso de livros e alguns medicamentos que podem ser importados.

 

Quais os tipos de taxa de importação?

Existem dois tipos de taxa de importação, a primeira delas é chamada de imposto de importação, e é referente 60% sobre o valor total do produto, por exemplo: se você comprar algo de 100 dólares, terá que pagar uma taxa de 60% desse valor, o que seria 60 dólares. Esse tipo de imposto é conhecido como NTS, sigla para Nota de Tributação Simplificada.

A segunda taxa é a estadual, chamada de ICMS, que varia de acordo com o seu estado, porém a média de 17 a 18% do valor total do produto. Você pode consultar os valores para cada estado nessa tabela aqui.

Esses dois tipos de taxa de importação são válidos apenas se a sua compra for de até US$ 500,00 (quinhentos dólares). Valores acima disso irão para o desembaraço através da Declaração Simplificada de Importação (DSI).

 

Como saber se fui taxado?

taxa de importação

Quando sua encomenda é taxa você recebe um aviso em casa para retirar a encomenda na agência dos Correios mais próxima e com os valores a serem pagos no ato da retirada. Outra forma de saber também se foi taxado é, caso sua encomenda tenha código de rastreio, rastreando e vendo se existe o nome “TRIBUTADO”, se aparecer isso é porque sua encomenda foi taxada pela alfândega da Receita Federal.

 

Como fazer o cálculo da taxa de importação.

Para calcular a taxa de importação do seu produto, é preciso que você saiba de algumas coisas. A primeiras delas é que sua encomenda é taxada como um todo, ou seja, se o produto for US$ 50,00 e o frete for US$ 5,00 a Receita Federal vai taxar tudo, frete e produto: US$ 55,00.

A segunda coisa que você precisa saber é que, se por acaso for taxado mais do que deveria (cobrança indevida), você pode estar recorrendo. Leve as provas da compra que fez: valor de encomenda e frete e o formulário de contestação preenchido. Clique aqui para baixar o formulário e escolha “Formulário de revisão de tributo”.

Mas lembre-se que o valor do dólar sempre tem variações e isso pode refletir na taxação dos seus produtos importados também.

Calculando a taxa de Importação.

A seguir eu mostro como você pode estar fazendo o cálculo da taxa de importação:

Você deve calcular o valor do produto + frete (caso não seja frete grátis).

Depois disso converta o valor total de dólares para reais, para isso basta saber o valor atual do dólar e fazer o seguinte cálculo (como dólar hoje a R$ 3,06): US$150 (valor do produto) x 3,06 = R$ 459,00.

O passo seguinte é calcular a porcentagem de 60% de R$ 459,00 = 275,40 (para fazer esse cálculo na calculadora digite o valor e depois “+” e em seguida “60” e o “%”, vai aparecer o valor exato da taxa de NTS.  Ou também pode digitar o valor da compra em reais e depois “*” e 0,06 para multiplicar e ter o valor certinho dessa taxa.

A seguir você terá que calcular o ICMS, para isso pegue o valor total (produto, frete e NTS) e multiplique pelo valor de ICMS do seu estado, vide tabela, assim: R$ 459,00 + 275,40 = 734,40 x 0,17 (17%) = 124,848, redondos R$ 124,85 de taxa de ICMS, o cálculo final agora seria: R$ 734,40 + 124,85 = R$ 859,25

Então, R$ 459,00 – R$ 859,25 = R$ 400, 25 de taxas de importação sobre seu produto.

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